Deputado Zé Vitor propõe ampliar isenção de IR para idosos de acordo com a idade

A terceira idade enfrenta uma realidade marcada pelo aumento dos gastos com saúde, medicamentos e cuidados diários. O Projeto de Lei 1819/26, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), prevê a ampliação gradual da parcela isenta do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões para pessoas a partir dos 70 anos.

A proposta estabelece aumentos a cada cinco anos de idade, até alcançar R$ 15.231,84 mensais para contribuintes com 100 anos ou mais. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto modifica a Lei 7.713/88.

Atualmente, a legislação prevê uma parcela específica de isenção de R$ 1.903,98 por mês para aposentados e pensionistas a partir dos 65 anos. A proposta preserva esse valor-base e cria acréscimos para as faixas etárias seguintes, calculados em múltiplos da parcela inicial.

Para Zé Vitor, a adoção de um limite único não reflete às dificuldades enfrentadas pelos idosos. “As necessidades financeiras e os custos de manutenção da saúde tendem a se elevar com o avançar da idade. Precisamos de uma tributação que acompanhe a realidade da nossa população,” destaca.

Atualmente, o projeto está em tramitação e deve passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.