Prefeitura de Araguari entrega 25 títulos de regularização fundiária a moradores de Barreiros

Documentos garantem maior segurança jurídica às famílias beneficiadas e representam avanço no processo de regularização de imóveis no município

A Prefeitura de Araguari, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, realizou no último sábado (17) a entrega de 25 títulos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) a famílias residentes no Povoado de Barreiros.

A iniciativa representa um avanço na garantia do direito à moradia e proporciona maior segurança jurídica aos moradores, que passam a contar com o reconhecimento legal de seus imóveis. A medida também busca oferecer mais tranquilidade às famílias que vivem há anos na comunidade.

A solenidade contou com a presença da secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, Mariel Cadena da Matta; do secretário municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios, Wiliam Marques Postigo; do subsecretário de Regularização Fundiária, José Henrique Miranda Pereira; além de servidores municipais.

Durante a entrega, a secretária Mariel Cadena da Matta destacou a importância da iniciativa para as famílias contempladas.

“Cada título entregue carrega uma história de vida, de trabalho e de dedicação. Nosso compromisso é garantir que essas famílias tenham o reconhecimento legal de seus imóveis, com mais segurança e tranquilidade para construir o futuro”, afirmou.

O subsecretário José Henrique Miranda Pereira ressaltou que o processo de regularização exige uma série de procedimentos técnicos e administrativos para assegurar a legalidade da documentação.

“A regularização fundiária envolve diversas etapas, análises e procedimentos para garantir a segurança jurídica dos imóveis. Ver esse trabalho se transformar em títulos entregues às famílias é a concretização de um direito e o resultado do esforço conjunto de toda a equipe”, explicou.

Já o secretário Wiliam Marques Postigo enfatizou a necessidade de ampliar as ações do poder público às comunidades rurais e povoados de Araguari.

“O Povoado de Barreiros faz parte da história de Araguari, e essas famílias merecem toda a nossa atenção. Essa entrega demonstra que o cuidado com a população precisa chegar a todos os lugares, fortalecendo nossas comunidades e garantindo mais dignidade aos moradores”, declarou.

Regularização garante segurança aos moradores

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um instrumento previsto na legislação brasileira que permite regularizar núcleos urbanos informais, promovendo a adequação jurídica dos imóveis e a inclusão dos moradores no processo de ordenamento territorial.

Além de proporcionar segurança jurídica, a regularização contribui para a valorização dos imóveis e facilita o acesso dos proprietários a direitos e serviços relacionados à propriedade formalizada.

Segundo a administração municipal, a entrega dos 25 títulos em Barreiros integra as ações desenvolvidas para ampliar a regularização fundiária em Araguari, beneficiando famílias que aguardavam o reconhecimento legal de seus imóveis.