A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Polícia Militar, irá intensificar as ações de fiscalização contra a poluição sonora no município.
A fiscalização ambiental atua de forma contínua, em regime de plantão 24 horas por dia, todos os dias da semana, com competência para orientar, advertir e aplicar multas em casos de irregularidades, especialmente em situações de som em volume excessivo.
A Polícia Militar, quando acionada, poderá adotar as medidas legais cabíveis, inclusive no âmbito infracional, em ocorrências que caracterizem perturbação do sossego ou outras infrações.
Diante de registros recentes de resistência e atitudes hostis contra agentes de fiscalização, a administração reforça que esse tipo de comportamento é inaceitável e está sujeito às penalidades previstas em lei.
Para fortalecer a atuação, foi ampliada a integração entre os órgãos, com planejamento de operações preventivas e ações mais rigorosas, principalmente em locais com maior número de ocorrências.
A colaboração da população é fundamental. Respeitar a legislação e denunciar irregularidades contribui para a manutenção da ordem pública, do bem-estar coletivo e da tranquilidade de todos.
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