LIVRO DE JURISTA ARAGUARINO ABORDA O SANEAMENTO BÁSICO

Por Pedro Popó – Um livro que analisa como o saneamento básico foi historicamente tratado no Brasil, busca desvendar o porquê que milhões de pessoas ainda não têm acesso a esse serviço essencial e aponta soluções para o seu tratamento, foi lançado recentemente pela Editora Lumen e chama a atenção para o debate travado em torno do assunto, em especial sobre a lei que define o novo marco legal do saneamento.

A obra traz o título de “Debaixo da Terra: Políticas públicas e desigualdades no acesso ao saneamento”, e seu autor é o conhecido jurista Marcos André Alamy, de Araguari, mas que tem raízes em Estrela do Sul. Ele é sobrinho-neto de João Alamy Filho, o advogado do Caso Irmãos Naves, apontado como o maior erro judiciário do Brasil. A obra é objeto de estudos no País. O defensor dos acusados nasceu em terras bagageiras em 1907 e faleceu em chão araguarino em 1993.

A publicação do autor é resultado de intensa pesquisa para o seu doutorado pelo Centro Universitário de Brasilia (Ceub) e aponta que “a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário não se trata apenas de um problema técnico, mas de resultado de decisões políticas e institucionais ao longo do tempo”, como ele assevera. Para fundamentar boa parte de seu estudo, ele não apenas analisou o contexto de lugares estudados, mas foi atrás para conhecer de perto a realidade desses municípios, sem contar a sua experiência prática com o tema.

A obra merece ser indicada para interessados no assunto, em especial para os estudiosos do Direito, uma vez que traz profunda análise jurídica e conhecimento na prática do que ele aborda e explica em linguagem de fácil entendimento para que todos possam compreender. conforme Marcos André acentua bem: “A falta de saneamento básico não é acaso. A falta de prioridade por parte do Poder Público dada a esse serviço público essencial contribui para a manutenção das desigualdades existentes, em especial nas regiões mais vulneráveis”.

Além da ancestralidade direta com João Alamy, que o liga diretamente às raízes estrelassulenses, o jurista é professor, pesquisador e elogiado consultor jurídico especializado em Direito Público e mantém vínculos profissionais com a cidade onde seu tio nasceu. Ele presta consultoria jurídica à Prefeitura de Estrela do Sul contribuindo com a sua larga experiência profissional para o bom desempenho da administração pública. Sugestão: lançamento do livro em Estrela do Sul.
A obra está disponível no site da Editora Lumen Juris e na Livraria Martins Fontes.